Inscreva-se para ter acesso aos nossos conteúdos especiais:
NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério da Educação – MEC anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17% ao piso salarial nacional do magistério, conforme o art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Com o aumento, o menor valor a ser pago aos profissionais do magistério passou dos atuais R$ 2.455,35 (dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) para R$ 2.557,74 (dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.
O valor refere-se aos profissionais com formação de nível médio atuantes em escolas públicas com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, mas o reajuste deve ser calculado proporcionalmente a jornada de trabalho de cada professor, respeitando-se a titulação.
O novo valor deve produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019, devendo ser reajustados os vencimentos dos profissionais que não atingirem o novo piso salarial profissional nacional.
A Direttrix Gestão Educacional possui profissionais preparados para auxiliar os municípios na adequação ao novo piso salarial nacional do magistério.
Equipe DIRETTRIX
