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Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE antecipará o repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE para escolas de todo o país. Neste primeiro momento, devem ser beneficiadas cerca de 64 mil escolas, com recursos da ordem de R$ 450 milhões, referentes às duas parcelas do PDDE Básico. Os valores já começaram a ser repassados na última segunda-feira, 16.
As escolas passíveis de recebimento são aquelas que já atualizaram seus dados cadastrais e que não possuem pendências em relação à prestação de contas de anos anteriores. Por isso a importância em realizarem a atualização cadastral de todas as Unidades Executoras UEx de sua rede, pois a partir do momento que atualizarem seus cadastros no sistema PPDEweb e resolverem as pendências estarão aptas a obter os respectivos recursos.
A decisão de antecipar os repasses do PDDE Básico foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, criado para discutir e definir ações de combate à disseminação do novo coronavírus no âmbito escolar. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene, por exemplo.
As escolas que não receberam a antecipação do repasse de 2020 podem aderir ao PDDE ou atualizar seu cadastro no PPDEweb para receber os recursos. Além disso, é importante verificar a situação da prestação de contas dos anos anteriores, sob pena de não ter os recursos antecipados.
Qualquer pessoa poderá verificar a situação de prestações de contas das entidades que recebem os recursos do PDDE e de suas ações agregadas. Para isso, basta acessar o site do FNDE, no endereço www.fnde.gov.br, e clicar no banner “Prestação de contas – acesso público”. Mais informações em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pdde/perguntas-frequentes/item/10736-
pf-sobre-prestação-de-contas
Equipe DIRETTRIX
1 Fonte: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/area-de-imprensa/noticias
