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PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – PMALFA – REABERTURA DO CICLO 2019
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação informa através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 5/2019/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC, datado de 05 de abril, a reabertura do Ciclo 2019 do Programa Mais Alfabetização – PMALFA.
O PMALFA, criado pela Portaria nº 142, em 22 de fevereiro de 2018, tem como objetivo apoiar unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos alunos de escolas públicas estaduais, distritais e municipais no 1º e no 2º anos do ensino fundamental.
As escolas que já participaram do PMALFA no ano de 2018 e que efetivaram a confirmação de adesão para o ano de 2019, de acordo com os prazos determinados nos Ofícios-Circulares nº 17/2018/COEF/DICEI/SEB-MEC e nº 20/2018/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC, estão autorizadas a iniciarem o Programa para o ano de 2019.
De acordo com o documento, são os critérios para confirmação da adesão:
* realizar registro de informações no sistema de monitoramento e orientação pedagógica (condição necessária para participação em exercícios subsequentes); e
* possuir ao menos uma turma com, no mínimo, 10 (dez) matrículas no 1º ano ou 2º ano do ensino fundamental, em consonância com a Resolução FNDE nº 7/2018.
Consta, ainda, informação de que o sistema do CAED será reaberto para a confirmação da adesão das redes e escolas que participaram do PMALFA em 2018 e não conseguiram realizar sua adesão nos prazos estipulados.
As informações sobre o pagamento da 1º parcela de 2019 ainda não foram divulgadas. A Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Básica, informa que deverá ser repassada o mais rápido possível.
No que tange as escolas que não conseguiram executar o recurso recebido em 2018, mediante reprogramação, poderão utilizá-lo para a continuidade do PMALFA em 2019.
A Direttrix Gestão Educacional possui profissionais preparados e capacitados para auxiliar os municípios e as Secretarias de Educação ou órgão equivalente, nos processos descritos pelo referido Ofício Circular.
