Inscreva-se para ter acesso aos nossos conteúdos especiais:
Nota Técnica nº 08/2017
Direttrix Gestão Educacional
REUNIÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA (COMAM)
O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM, promoveu reunião com a presença do Diretor da Diretoria de Articulação e Projetos Educacionais – DIGAP/FNDE, Leandro Damy e equipe. Nessa ocasião estiveram presentes os Secretários de Educação e os técnicos responsáveis pela operacionalização do sistema SIMEC módulo PAR 2016-2019.
Os temas tratados foram a elaboração de Diagnóstico para o PAR que se encontra aberto e o monitoramento das ações oriundas do PAR 2011-2014. Segundo Damy, a maioria dos municípios brasileiros estão tendo dificuldades para finalizar o PAR anterior, bem como para preencher o Diagnóstico do PAR 2016-2019.
Damy foi enfático ao dizer que o Diagnóstico deve ser um “RX” da realidade educacional de cada município, contemplando suas necessidades, pois após sua finalização e envio não será possível fazer alterações, ainda que o informado não seja condizente com o contexto atual.
Durante a explanação foram dadas informações de como devem ser os procedimentos adotados caso o município possua Termos de Compromissos vigentes e passíveis de execução, bem como obras não iniciadas, paralisadas e/ou inacabadas.
Segundo dados da DIGAP/FNDE o Estado de São Paulo apresenta valores altíssimos no que tange as situações descritas, conforme segue:
• Obras pactuadas: 1.534 unidades;
• Obras concluídas: 689 unidades;
• Obras em execução: 258 unidades;
• Obras paralisadas: 55 unidades;
• Obras inacabadas: 30 unidades;
• Obras canceladas: 163 unidades; e
• Obras aguardando início: 339 unidades.
Os motivos são os mais diversos, porém problemas na contratação dos serviços é o mais comum dentre os municípios que apresentam obras não concluídas.
De acordo com Damy, estes problemas acarretam o bloqueio de repasses de novos recursos e por isso é preciso entrar em contato com a equipe da DIGAP/FNDE e se orientar sobre qual a melhor forma de resolver tais pendências, pois está próximo a abertura da segunda etapa do PAR 2016-2019 e tendo irregularidades no PAR 2011-2014, o município não estará apto a receber novos repasses.
Em relação aos demais Termos de Compromisso, o município poderá trocar os objetos por outros que atendam sua necessidade atual, porém é preciso contatar a DIGAP/FNDE que dará as orientações necessárias para essa operação.
Para mais informações sobre os temas Transferências Voluntárias, Assistências Técnicas: PAR, Compras Governamentais, Formações, Relações Institucionais, SIMEC, entre outros, entre em contato com a DIGAP/FNDE.
A DIRETTRIX GESTÃO EDUCACIONAL está pronta para auxiliar os municípios em suas dificuldades relacionadas a qualquer fase do diagnóstico ao monitoramento. Contem conosco!
Equipe DIRETTRIX
