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O Decreto estadual nº 65.597, de 26 de março de 2021, acrescentou o artigo 1º-A ao Decreto estadual nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, reconhecendo textualmente como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.
Na qualidade de atividade essencial, as aulas e demais atividades letivas presenciais não estão sujeitas à suspensão ou interrupção, independentemente de qualquer classificação de risco da região onde se realizam presencialmente, estando submetidas somente aos protocolos sanitários, com garantia de segurança aos alunos, seus familiares e aos profissionais que atuam na educação dos riscos relativos à pandemia atual.
Além disso, os profissionais que atuam na educação poderão retornar aos seus postos de trabalho quando convocados, independentemente de possíveis comorbidades ou mesmo que pertençam a qualquer grupo de risco para o desenvolvimento da forma grave da Covid-19, assim como já ocorre em outros setores, como saúde e segurança pública, o que possibilitará a retomada gradual das atividades dentro das unidades escolares.
Salientamos que justamente por serem considerados profissionais de atividade essencial, os professores da educação básica do Estado de São Paulo foram inseridos no calendário prioritário de vacinação, com previsão de início a partir de 12 de abril de 2021.
A Direttrix Gestão Educacional possui profissionais preparados para auxiliar os municípios nas adequações necessárias ao novo Decreto estadual.
Equipe DIRETTRIX
