Nº 13/2021 – Municípios e DF já podem se inscrever no Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas, exercício 2021 (E.I Manutenção)

Nota Técnica nº13/2021
Direttrix Gestão Educacional
Abril/2021

MUNICÍPIOS E DF JÁ PODEM SE INSCREVER NO PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS, EXERCÍCIO 2021 (E.I MANUTENÇÃO) 1

Já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC), do Ministério da Educação (MEC), para que os municípios e o Distrito Federal possam participar do Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil – Novas Turmas, exercício 2021.

Dentre os indicadores de resultados e impacto está a ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação infantil, promovendo o acesso, permanência e aprendizagem com equidade, em cumprimento ao estabelecido na Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE).

O Programa visa prestar apoio financeiro aos municípios e o Distrito Federal para garantir a expansão da oferta e o regular funcionamento das novas matrículas, em novas turmas de Educação Infantil, oferecidas em estabelecimentos educacionais públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A unidade técnica responsável é a Coordenação-Geral de Educação Infantil (COGEI), da Secretaria de Educação Básica (SEB), do MEC. Para pleitear os recursos, os municípios e o Distrito Federal devem cadastrar cada nova turma no SIMEC, Módulo E.I Manutenção, aba “Novas Turmas de Educação Infantil”, basta acessar o link do http://simec.mec.gov.br/.

A Direttrix Gestão Educacional possui profissionais preparados para auxiliar os municípios nas inscrições de novas turmas no E.I Manutenção.

Equipe DIRETTRIX