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21 nov 2023

Nº 5/2023 – Aberta a adesão aos programas no PAR4

Está aberta na aba Programas do PAR4 a adesão aos Programas:

Programa Educação e Família – Ciclo 2023 

O Programa Educação e Família instituído por meio da Portaria nº 571 de 2 de agosto de 2021 com a finalidade de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida. Para isso é necessário que os municípios realizem a adesão na aba PAR 4 – Programas.

Ao realizar a adesão ao programa o ente federado viabiliza o repasse de recursos financeiros às escolas por meio do PDDE Educação e Família, para posteriormente as unidades escolares elaborarem a execução do Plano de Ação.

Após realizar a adesão as secretarias municipais de educação deverão indicar, dentre as elegíveis, as escolas de sua rede de ensino que poderão ser contempladas com as ações do Programa.

Articulador:   indicar no ato de assinatura do Termo de Compromisso, um representante da secretaria de educação que será o responsável por acompanhar a implementação, o monitoramento e a avaliação do Programa junto à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, contribuindo para o alcance dos objetivos do Programa. O representante da secretaria de educação não será remunerado pela União no âmbito do Programa.

Compete às escolas elaborar e implementar o Plano de Ação da escola; garantir a participação do Conselho Escolar na elaboração, na implementação, no monitoramento e na avaliação do Plano de Ação da escola; articular o Plano de Ação da escola com as ações do projeto político-pedagógico; proceder à execução e prestação de contas dos recursos financeiros do Programa.

Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares 

O curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares visa promover formação em nível de aperfeiçoamento para Técnicos e Diretores Escolares das Secretarias Municipais de Educação de todo o Brasil. O curso será ofertado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Período/ Carga Horária: O curso será ofertado no período de 26 de fevereiro a 30 de junho de 2024, na modalidade totalmente a distância, com atividades on-line síncronas e assíncronas. Os cursistas que concluírem, com aproveitamento, receberão o certificado de conclusão do curso de Aperfeiçoamento (210h) da Universidade Federal de São Carlos.

Vagas: Cada secretaria municipal de educação terá direito a duas vagas que serão preenchidas por um Técnico (profissional da área de formação) em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Educação. E um Diretor Escolar em efetivo exercício de sua função.

Matrículas: Após o aceite do Termo de Adesão e da indicação dos dois profissionais a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) fará contato, por e-mail, com os profissionais indicados pelas Secretarias de Educação que forem selecionadas, para tratar da matrícula no curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares.

Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica para o Ensino Fundamental

O Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica para o Ensino Fundamental visa promover a ampliação das capacidades de análise e resolução de problemas, elaboração e desenvolvimento de projetos e atividades no âmbito da organização do trabalho

pedagógico e do processo de ensino e aprendizagem para Coordenadores Pedagógicos das escolas de educação básica das Secretarias Municipais de Educação de todo o Brasil. O curso será ofertado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Período/ Carga Horária: O curso será ofertado no período de março a dezembro de 2024 e está dividido em 5 (cinco) módulos, com carga horária de 200 (duzentas) horas, totalmente a distância, com atividades on-line síncronas e assíncronas. Os cursistas que concluírem, com aproveitamento, receberão o certificado de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica (200h) emitido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

Vagas: A Secretaria Municipal de Educação deve indicar 2 (dois) profissionais que participarão do Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica. Esses profissionais podem ser Coordenadores Pedagógicos e/ou profissionais em efetivo exercício que exerçam função equivalente e integram a equipe gestora da escola do ensino fundamental da educação básica.

Matrículas: Após essa indicação a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) fará contato, por e-mail, com os profissionais indicados pelas Secretarias de Educação que forem selecionadas, para tratar da matrícula no Curso de Aperfeiçoamento em Coordenação Pedagógica para o Ensino Fundamental.

A DIRETTRIX possui equipe técnica para orientações e maiores esclarecimentos sobre os Programas.