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Foi publicada a Resolução nº 2, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre novas regras e diretrizes do 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR, vigente de 2021 a 2024. A norma estabelece que a assistência…
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra do último dia 12, a Lei nº 14.886, de 11 de junho de 2024, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui o Programa Nacional de Vacinação…
O Ministério da Educação – MEC instituiu, por meio da Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ, com a finalidade de implementar…
Foi publicada no dia 28de maio de 2024, no Diário Oficial da União, a Portaria MEC nº 505, alterando a Portaria MEC nº 412/2021, que instituiu Programa de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e…
Foi publicada no dia 6 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, a Lei federal nº 14.851, de 3 de maio de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da…
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, os municípios…
Foi publicada na data de ontem (15) no Diário Oficial da União, a Lei federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024 que inclui os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying) no Código Penal, instituindo…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente que já estão disponíveis para adesão as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Os municípios interessados em adquirir os veículos devem solicitar a adesão por…
Está aberta na aba Programas do PAR4 a adesão aos Programas: Educação e Família – Ciclo 2023; Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares; Curso de Aperfeiçoamento para Coordenadores Pedagógicos. Programa Educação e Família – Ciclo 2023 O Programa…
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Este esforço conjunto busca acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais…
