Notas técnicas - Direttrix

N° 07/2012 – Escolas têm prazo até 31 de outubro para fazer sua adesão ao programa dinheiro direto na escola

Nº 06/2012 – A resolução de nº 08/2012 e a jornada docente

Nº 05/2012 – Ministério da Educação divulga valor do novo piso nacional de professores em R$1.451,00

Nº 04/2012 – Supremo tribunal federal (STF) reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do salário-educação

Nº 03/2012 – Novo sistema ajudará gestores a prestar contas dos recursos

Nº 02/2012 – Os contornos da aplicação da lei federal nº 11.738/2008 e a jornada docente

Nº 03/2011 – Orientações sobre o decreto nº 7.611/2011 que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado

N° 02/2011 – Supremo tribunal federal julga constitucional a reserva de um terço da jornada dos docentes para atividades extraclasse

Nº 01/2011 – Fundo nacional de desenvolvimento da educação (fnde) e as novas orientações sobre a movimentação financeira dos recursos