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Nota Técnica nº13/2021 Direttrix Gestão Educacional Abril/2021 MUNICÍPIOS E DF JÁ PODEM SE INSCREVER NO PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS, EXERCÍCIO 2021 (E.I MANUTENÇÃO) 1 Já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução…
Nota Técnica nº12/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 GOVERNO DO ESTADO RECONHECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO O Decreto estadual nº 65.597, de 26 de março de 2021, acrescentou o…
Nota Técnica nº11/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA DECRETO REGULAMENTANDO O NOVO FUNDEB Publicado no Diário Oficial da União em 23/03/2021, o Decreto federal nº 10.656/2021 regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,…
Nota Técnica nº10/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 PDDEWEB ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADESÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA QUE AS ESCOLAS E SECRETARIAS POSSAM RECEBER OS RECURSOS DE 2021¹ A atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias – UEx e a adesão ao Programa…
Nota Técnica nº9/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 FNDE LANÇA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do…
Nota Técnica nº8/2021 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2021 NOVA FORMATAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS FUNDEB TRAZIDA PELA LEI Nº 14.113/2020 (NOVO FUNDEB)1 A Lei do Novo FUNDEB entrou em vigor em vinte e cinco de dezembro do…
Nota Técnica nº7/2021 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2021 MEC ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM CONSELHO ESCOLAR1 A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar. As…
Nota Técnica nº6/2021 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2021 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) INSTITUIU A PLATAFORMA +PNE PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO1 No último dia 26, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 41 de 25…
Nota Técnica nº5/2021 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2021 ESCOLAS PÚBLICAS TÊM ATÉ 1º DE MARÇO PARA INFORMAR O QUANTITATIVO DE ALUNOS MATRICULADOS NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem como objetivo evitar atrasos e…
Nota Técnica nº4/2021 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2021 CONSULTA PÚBLICA DO FNDE RECEBE CONTRIBUIÇÕES PARA APRIMORAR O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convida técnicos e gestores educacionais a participarem da Consulta Pública…
