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Nota Técnica nº3/2021 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2021 4º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) É LANÇADO NESTA QUINTA-FEIRA1 Nesta quinta-feira, 4, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançam o 4º ciclo…
Nota Técnica nº2/2021 Direttrix Gestão Educacional Janeiro/2021 FNDE LANÇA O QUESTIONÁRIO COVID- 19: OS DADOS SUBSIDIARÃO A ELABORAÇÃO DO “PAINEL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA”1 Foi lançado, no último dia 22, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento…
Nota Técnica nº1/2021 Direttrix Gestão Educacional Janeiro/2021 FNDE LANÇA GUIA PARA ORIENTAR NOVOS PREFEITOS SOBRE A ÁREA DA EDUCAÇÃO1 Foi lançado, no último dia 12, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Guia do FNDE para Novos Prefeitos,…
Nota Técnica nº 25/2020 Direttrix Gestão Educacional Dezembro/2020 IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.935/2019 NO CONTEXTO DA PANDEMIA Em 12 de dezembro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de…
Nota Técnica nº 24/2020 Direttrix Gestão Educacional Dezembro/2020 SISTEMA IDEB POR ESCOLA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na última sexta-feira, 27 de novembro, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica…
Nota Técnica nº 23/2020 Direttrix Gestão Educacional Dezembro/2020 GOVERNO ALTERA PARÂMETROS DO FUNDEB E REDUZ INVESTIMENTO ANUAL POR ALUNO EM 2020 O Ministério da Educação (MEC) publicou, em edição extra do “Diário Oficial” na noite do dia 26 de novembro,…
Nota Técnica nº 22/2020 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2020 MUNICÍPIOS RECEBERÃO REPASSE EMERGENCIAL DO PDDE1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Resolução nº 16 que dispõe sobre o repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola…
Nota Técnica nº 21/2020 Direttrix Gestão Educacional Setembro/2020 FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES PASSA A SER OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE MULTA Foi publicado na última terça-feira (08), em uma edição extra do Diário Oficial da…
Nota Técnica nº 20/2020 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2020 ALTERADO DECRETO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Foi publicado ontem (20) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o…
Nota Técnica nº 19/2020 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2020 SANCIONADA LEI QUE FLEXIBILIZA ANO LETIVO NA PANDEMIA O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e…
