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Nota Técnica nº 18/2020 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERA AS REGRAS DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O RETORNO ESCOLAR Publicada ontem (10/08) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.027, de 7 de agosto de 2020, do…
Nota Técnica nº 17/2020 Direttrix Gestão Educacional Julho/2020 PERDA DA VALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 A Medida Provisória nº 927/2020, editada em 22 de março, que permitia a flexibilização das medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda…
Nota Técnica nº 16/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 NORMAS DO PNAE SÃO ATUALIZADAS PELO FNDE1 No último dia 12 (terça-feira), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Resolução nº 6 que dispõe sobre a atualização de…
Nota Técnica nº 15/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 NOVAS REGRAS PARA O PNATE SÃO PUBLICADAS PELO FNDE1 No último dia 12 (terça-feira), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Resolução nº 5 que dispõe sobre a…
Nota Técnica nº 14/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 FNDE PRORROGA PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS1 Devido a pandemia de COVID-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prorrogou o prazo de prestação de contas de…
Nota Técnica nº 13/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 FNDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO 4º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR (2021 – 2024) Estados e municípios precisarão fazer o planejamento plurianual de educação para receber recursos…
Nota Técnica nº 12/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 FNDE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO VIA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR (2016 – 2020)1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu novos critérios para…
Nota Técnica nº 11/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 PUBLICADO O PARECER CNE/CP Nº 5/2020, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Foi aprovado pelo Conselho…
Nota Técnica nº 10/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 NOVIDADES QUANTO ÀS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS Tendo sido suspensas as aulas presenciais das redes públicas de ensino, surgiu a necessidade…
Nota Técnica nº 09/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Com a pandemia do Novo Coronavírus e com as medidas de restrição à circulação de pessoas, a maioria das parcerias firmados pela Administração…
