Notas técnicas - Direttrix

Nº 12/2020 – FNDE estabelece novos critérios para obtenção de apoio técnico e financeiro via Plano de Ações Articuladas – PAR (2016-2020)

Nota Técnica nº 12/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 FNDE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO VIA PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR (2016 – 2020)1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu novos critérios para…

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Nº 11/2020 – Publicado o Parecer CNE/CP nº 5/2020, que define diretrizes para a reorganização dos calendários escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante a pandemia de Covid-19

Nota Técnica nº 11/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 PUBLICADO O PARECER CNE/CP Nº 5/2020, QUE DEFINE DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Foi aprovado pelo Conselho…

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Nº 10/2020 – Novidades quanto às normas que dispõem sobre a reorganização dos calendários escolares, devido ao surto global do Coronavírus

Nota Técnica nº 10/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 NOVIDADES QUANTO ÀS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS Tendo sido suspensas as aulas presenciais das redes públicas de ensino, surgiu a necessidade…

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Nº 09/2020 – Parcerias com o Terceiro Setor em tempos de Coronavírus

Nota Técnica nº 09/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Com a pandemia do Novo Coronavírus e com as medidas de restrição à circulação de pessoas, a maioria das parcerias firmados pela Administração…

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Nº 08/2020 – Contratos administrativos em tempos de Coronavírus

Nota Técnica nº 08/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Com a pandemia do Novo Coronavírus e com as medidas de restrição à circulação de pessoas, a maioria dos Contratos Administrativos, à exceção daqueles relacionados aos…

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Nº 07/2020 – Prazo para atualização da adesão ao PNLD está aberto

Nota Técnica nº 07/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD ESTÁ ABERTO1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo para atualização da adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático…

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Nº 06/2020 – Redes Municipais de Educação de São Paulo poderão aderir a material com orientações às famílias para realização de atividades escolares em casa

Nota Técnica nº 06/2020 Direttrix Gestão Educacional Março/2020 REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PODERÃO ADERIR A MATERIAL COM ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM CASA A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, a…

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Nº 05/2020 – MEC e FNDE antecipam repasses do PDDE para reforçar o combate ao Coronavírus*1

Nota Técnica nº 05/2020 Direttrix Gestão Educacional Março/2020 MEC E FNDE ANTECIPAM REPASSES DO PDDE PARA REFORÇAR O COMBATE AO CORONAVÍRUS*1 Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

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Nº 04/2020 – Plano de Ações Articuladas – PAR – Atualizações de iniciativas 2020

Nota Técnica nº 04/2020 Direttrix Gestão Educacional Março/2020 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR ATUALIZAÇÃO DE INICIATIVAS 2020 O 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR foi estendido para o ano de 2020, sendo assim o Ministério da…

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Nº 03/2020 – Municípios e escolas devem atualizar cadastro para receber recursos do PDDE

Nota Técnica nº 03/2020 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2020 MUNICÍPIOS E ESCOLAS DEVEM ATUALIZAR CADASTRO PARA RECEBER RECURSOS DO PDDE Para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tanto os municípios quanto as Unidades Executoras Próprias – UEx…

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