16 ago 2019
Após anunciar o fim do programa “Novo Mais Educação” e o início de convênios com faculdades para estender a jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que irá manter o fomento ao tempo integral no ensino médio.
Segundo o secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, a pasta vai liberar uma nova parcela de recursos para 1.024 escolas que receberam no ano passado, ainda no governo Michel Temer (MDB), verba para ampliar a jornada para sete horas diárias no nível médio.
Ele afirmou ainda que o efeito da iniciativa está sob avaliação e, a depender do resultado, o número de unidades beneficiadas pode aumentar. O país tem 20.379 colégios públicos com ensino médio.
Macedo afirmou ainda que está sendo construído um projeto-piloto para aumentar a jornada de quatro para cinco horas do 6º ao 9º ano. A quantidade de escolas será definida em conjunto com estados e municípios.
Segundo o secretário, os convênios com faculdades são uma opção para acelerar a adoção do tempo integral no país. Em troca, as instituições receberão um bônus na sua avaliação.
A alternativa será testada em um número inicialmente reduzido de localidades e depois, se aprovada, será ampliada.
A ideia é que as horas adicionais que os alunos terão de aulas sejam integradas à grade curricular.
— O “Novo Mais Educação”, apesar de ter um conceito positivo, não estava trazendo o resultado esperado — disse.
Como era:
• Escolas recebiam repasses para atividades no contraturno escolar.
• Desde 2017, prioridade no uso da jornada extra era dada ao reforço em português e matemática.
Como fica:
• Faculdades irão ceder espaços ociosos para receber alunos no contraturno.
• Em troca, receberão bônus nas avaliações oficiais de qualidade.
Neste ano, o MEC não realizou repasses para apoiar redes públicas na criação e manutenção de alunos em tempo integral. Repasses para construção de creches, alfabetização e ensino técnico também foram afetados por cortes.
• R$ 5,8 bi foi o contingenciamento de recursos na educação neste ano até agora, com impactos desde educação infantil à pós-graduação;
• 10,9% dos estudantes de ensino fundamental estavam em escolas integrais em 2018, segundo o Censo Escolar. Em 2017 eram 16,3%;
• 10,3% era a proporção de alunos no ensino médio integral em 2018, ano do último censo divulgado.
Fonte: NSC Total
