24 mar 2022
Profissionais do Quadros de Apoio Escolar e da Secretaria da Educação (QAE e QSE), ativos e inativos, da rede estadual de São Paulo terão aumento de 10% no salário. O projeto de lei complementar do Executivo (PLC 2/22) foi aprovado na noite de terça-feira (22) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e agora segue para a sanção do Governador João Doria.
A proposta também prevê aumento de 20% para servidores da Saúde e da Segurança e 10% para os demais funcionários estaduais. Todos os pagamentos serão retroativos à data-base de 1º de março.
A valorização das carreiras do funcionalismo paulista foi possível graças a uma série de medidas fiscais e de enxugamento da máquina pública, além da atração de novos investimentos, adotada no início desta gestão. A reforma estadual da Previdência, o ajuste fiscal e o fechamento de estatais também permitiu ao Governo de SP ampliar sua capacidade de investimento – com R$ 52,8 bilhões em 2021 e em 2022 – e reforçar programas sociais, como o Bolsa do Povo, que vai receber R$ 1,8 bi de recursos ao longo deste ano.
A aprovação na Alesp contou com a inclusão de cinco emendas ao projeto, que serão submetidas à análise técnica do Governo de São Paulo antes da sanção do Governador João Doria.
Nova Carreira Docente
Segue em andamento na Alesp o PLC 3/22, que institui a Nova Carreira Docente que passou por votação. A proposta recebeu emendas de plenário e retornará para análise das comissões. O PL 97/22, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores, e o PLC 10/22, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, também serão reanalisados.
Na Nova Carreira Docente o salário inicial dos professores passará a ser de R$ 5 mil, aumento de 73% em comparação a remuneração do ano passado e 30% maior que o novo piso nacional. *O aumento de 10% para o Quadro do Magistério foi inserido junto à carreira.
Fonte: Governo do Estado de SP
