26 jun 2025
O projeto quer preparar jovens para lidar melhor com dinheiro, evitando armadilhas financeiras no futuro
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (23) um projeto que inclui educação financeira como conteúdo obrigatório no ensino fundamental e médio. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para garantir que escolas públicas e privadas ensinem noções como controle de gastos, planejamento financeiro e investimentos básicos.
A autora do projeto de lei original é a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), que propôs também uma campanha nacional e um selo para escolas, o “Escola Amiga da Educação Financeira”. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), que simplificou o texto, mantendo apenas a inclusão no currículo. De acordo com o relator, o objetivo do projeto é evitar dívidas e consumo impulsivo, assim como ajudar os estudantes a planejar metas para o futuro (como faculdade ou casa própria). “A proposta prepara os estudantes para lidar com diferentes situações financeiras ao longo da vida, desde metas de curto prazo até decisões sobre investimentos”, disse Carvalho. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) já sugere o tema, mas sem obrigatoriedade. Com a mudança, o ensino passa a ter amparo legal na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Fonte: Di Regional
