Decisão beneficia profissionais com termos assinados entre os anos de 2021 e 2023; grupo não precisará cumprir quarentena antes do início do próximo ano letivo

O governo de São Paulo vai prorrogar os contratos de trabalho dos professores de categoria O (temporários) que atuam nas escolas da rede estadual. A decisão é válida para profissionais admitidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) nos anos de 2021, 2022 e 2023. No total, mais de 61 mil docentes serão beneficiados com o adiamento e não precisarão cumprir a quarentena antes do início do próximo ano letivo.

A prorrogação dos contratos era uma prioridade da Secretaria da Educação, que poderá contar com a participação desses professores no processo de atribuição de aulas, prevista para o mês de janeiro em todo o Estado.

Ficam de fora da resolução profissionais com termos assinados entre 2018 e 2020. Para esse grupo será obrigatório o afastamento de 40 dias, de acordo com o artigo 5º da Lei Complementar 1093 de 2009, para a assinatura de um novo contrato.

Aprovados no concurso

De acordo com levantamento da Fundação Vunesp, instituição responsável pela organização do concurso de professores de Ensino Fundamental e Médio realizado em agosto, 127.247 mil candidatos foram aprovados e outros 100 mil estão classificados no processo seletivo. Desse universo, 99,5% já atuam na rede com contratos temporários. A previsão é que a efetivação seja finalizada até dezembro de 2024. Até lá, o vínculo desses profissionais seguirá enquadrado na categoria O.

Fonte: Governo do Estado de São Paulo