6 fev 2024
Decisão liminar condiciona volta da atribuição de aulas a professores temporários à análise dos recursos contra último concurso da categoria
São Paulo — A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do processo de atribuição de aulas para os professores temporários da rede estadual de ensino, a chamada categoria O.
A decisão, em caráter liminar, condiciona a retomada da atribuição das aulas — processo em que os professores escolhem suas turmas de preferência — à análise dos recursos contra o último concurso da categoria.
O resultado do concurso tem sido questionado por vários professores, que alegam ter tido nota zerada na etapa prática da prova, uma videoaula, por um erro do exame.
Segundo a Apeoesp, sindicato dos professores que entrou com o pedido de suspensão, a distribuição de aulas começou antes de os recursos serem analisados, prejudicando os profissionais que não foram aprovados num primeiro momento.
Ao acatar o pedido do sindicato, o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha determinou que a suspensão seja válida até que os recursos pendentes do concurso sejam corrigidos, no prazo de até 5 dias.
Em nota, a Secretaria Estadual da Educação afirma que não foi notificada sobre a decisão. “Assim que notificada, a Seduc tomará as medidas cabíveis”, diz o texto.
Fonte: Metrópoles
