21 nov 2019
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (21/11/2019) que irá destinar R$ 1 milhão a cada instituição de ensino básico que aderir ao modelo cívico-militar. Ao todo, serão destinados R$ 54 milhões para implementar a gestão em 54 escolas — sendo 38 estaduais e 16 municipais — em 23 estados e no Distrito Federal.
Desse total, R$ 28 milhões serão repassados pelo MEC ao Ministério da Defesa para arcar com as despesas de pessoal. O restante será aplicado nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas.
Os únicos estados que não aderiram ao programa foram Espírito Santo, Sergipe e Piauí.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o modelo de escolas cívico-militares é “o principal programa do governo Bolsonaro”. “É um modelo que a gente acredita que vai ter amplo sucesso”, declarou.
Na Região Norte serão implementadas 19 escolas no modelo cívico-militar. No Sul, serão 12 instituições e, no Centro-Oeste, 10 unidades vão aderir ao programa. Outras oito escolas terão adesão no Nordeste e outras cinco no Sudeste.
Questionado se não há outras prioridades na educação básica, o secretário da pasta, Jânio Macedo, afirmou que “não há um modelo único de educação de qualidade”. “É obrigação do Estado prover a melhor educação possível para os estudantes. E é comprovado que a educação militar provê um melhor ensino aos seus alunos”, declarou.
“Nós não estamos apenas direcionando nossos esforços para escolas cívico-militares. Temos dois modelos para o ensino médio: o novo ensino médio e ensino médio integral […]. O que queremos nesse modelo é tentar ressuscitar a discussão de respeitar os símbolos nacionais”, acrescentou Jânio Macedo.
De acordo com Macedo, o modelo será testado a partir de 2020 e a intenção do governo é que no futuro as escolas não precisem aderirem ao modelo cívico-militar.
Como funciona
Para aderir ao modelo, as escolas beneficiadas precisam atender, segundo o MEC, a critérios como estar em situação de vulnerabilidade social e com baixo desenvolvimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), estar localizada na capital ou na região metropolitana; oferecer as etapas ensino fundamental II e/ou médio e ter aprovação da comunidade escolar para implantar o modelo. Preferencialmente, as unidades de ensino também precisavam atender entre 500 e 1 mil alunos nos dois turnos.
Modelo
As escolas cívico-militares propostas pelo governo federal preveem a gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. Segundo o MEC, a ideia é que sejam implementadas 216 unidades até 2023.
Poderão participar militares da reserva das Forças Armadas e, caso seja definido pelos governos estaduais e do DF, policiais e bombeiros.
Findada a fase de adesão, a próxima etapa é a assinatura dos termos. Em seguida, começa a preparação e capacitação de gestores e a implantação, de fato, do programa.
Profissionais da educação e militares participarão de uma formação pessoal a distância ou de forma presencial. Nas formações, serão abordados temas como o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.
Fonte: Metrópoles
