SASEPP® — Plano Municipal de Educação 2027

O que está em jogo

Um diagnóstico bem feito leva, no mínimo, um ano

E a maioria das redes municipais tem equipe reduzida, acumulada de funções e sem tempo disponível.

Os dados de que o Município precisa existem. Estão dispersos por dezenas de bases oficiais — INEP, IBGE, SIOPE, FUNDEB, DATASUS, CadÚnico, entre outras —, em formatos distintos e sem conexão entre si. Reunir, tratar e interpretar esse volume dentro do prazo legal é trabalho de meses para uma equipe dedicada em tempo integral.

O risco não é apenas o do apontamento pelos órgãos de controle. Um diagnóstico frágil produz um plano desajustado: metas desconectadas da rede, estratégias sem correspondência com os problemas reais e indicadores que não se deixam medir. E a consequência se estende por dez anos, porque não se monitora aquilo que não foi corretamente descrito no início.

A solução

O que o SASEPP^® entrega já no primeiro acesso

O sistema captura os dados oficiais, cruza-os com os dados produzidos no próprio território, aplica metodologia própria de análise e devolve à equipe um diagnóstico preliminar, com indicadores, painéis e rastreabilidade documental de cada etapa.

Painel diagnóstico do SASEPP® com indicadores do Município comparados à região, ao Estado e ao Brasil — Painel da Fase Diagnóstica: indicadores da rede municipal comparados com municípios semelhantes, com o Estado e com o Brasil. Imagem de ambiente de demonstração, com a identificação do Município ocultada.

Relatório por eixo

Diagnóstico municipal organizado eixo a eixo, respeitando o método de análise de problemas públicos e a participação social. Subsídio para as oficinas de discussão e construção das metas e estratégias do seu Município.

Painéis com fonte e data

Indicadores com fonte, ano de referência e data de extração declarados, acompanhados de notas metodológicas e de dicionário de termos técnicos. Cada número pode ser reconduzido à sua origem.

Comparação territorial

Indicadores do Município cotejados com a região administrativa, o Estado e o Brasil. Gráficos e tabelas exportáveis em xls, csv e pdf.

Acervo das unidades de ensino

Todas as escolas do território com os microdados do Censo: nível de ensino, matrícula, infraestrutura, docentes, gestão e mais.

Banco de minutas e subsídios

Modelos editáveis de atos, atas, editais e instrumentos de publicidade para todas as fases, da constituição do Fórum à tramitação do projeto de lei, com orientações de adaptação local.

Acompanhamento da execução

Monitoramento bienal e avaliação quadrienal do plano, além dos planos de ações educacionais, conforme o regime instituído pela Lei nº 15.388/2026.

Quadro de indicadores do SASEPP® com as fontes oficiais declaradas ao pé — Cada quadro declara as fontes oficiais e os anos de referência utilizados. É o que permite reconduzir qualquer número do plano à base que o originou.

Começa a produzir desde o início

Os relatórios dos primeiros eixos ficam disponíveis nas primeiras semanas de operação, conforme o envio das informações complementares pela equipe. As oficinas vão acontecendo enquanto os dados de outros eixos vão sendo complementados e analisados. As atas das oficinas são lidas e registradas pelo sistema, como acervo documental e subsídio para a elaboração do anexo de metas e estratégias.

Páginas do relatório de diagnóstico municipal produzido pelo SASEPP® — Páginas do relatório de diagnóstico municipal, com enunciado do problema, análise descritiva, análise causal, tabelas e gráficos. O texto corrido foi desfocado nesta amostra porque contém a identificação e os dados do Município.

Roteiro completo

Um único ambiente para as cinco fases e para os dez anos seguintes

O SASEPP^® não é ferramenta de diagnóstico apenas. Conduz o Município pelo roteiro inteiro de elaboração do plano e permanece em operação durante toda a vigência decenal.

Ecossistema PME 2027–2037

1

Fase PreparatóriaOrganizar o campo de trabalho, constituir o Fórum e a Comissão Gestora e reunir o acervo documental

2

Fase DiagnósticaLer o território à luz dos dezenove objetivos do Plano Nacional de Educação

3

Fase PropositivaConstruir o documento base, as metas e as estratégias do Município

4

Fase DialéticaDivulgar, ouvir a sociedade e registrar a participação social de forma comprovável

5

Fase de TramitaçãoProjeto de lei, envio à Câmara Municipal e suporte técnico à análise de emendas

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Execução — dez anosMonitoramento bienal, avaliação quadrienal, planos de ações educacionais e conferências municipais

Tela inicial do Ecossistema PME 2027-2037 do SASEPP®, com as seis etapas do roteiro — Tela inicial do Ecossistema PME 2027–2037. Cada etapa é liberada no ritmo do próprio roteiro, à medida que o Município avança — de modo que a equipe trabalha sempre sobre a fase em curso, sem dispersão.

Onde termina o sistema

O que o SASEPP^® não faz

A distinção é deliberada e é o que preserva o papel das instâncias municipais. O sistema não conduz a discussão com a sociedade, não define metas, prazos e prioridades e não ocupa o lugar do Fórum, do Conselho Municipal de Educação nem da Secretaria.

A tecnologia organiza.
O Município decide.

O SASEPP® integra bases, reúne dados e apura indicadores. A decisão sobre a política educacional é, e continua sendo, do Município.

O sistema devolve à equipe municipal justamente a parte nobre do trabalho — discutir, problematizar, analisar, criticar e propor — e assume o trabalho de levantar, cruzar, organizar, compilar e consolidar.

Compatível com a sua assessoria

Uma coisa não exclui a outra. O Município pode manter a assessoria educacional que já contrata e beneficiar-se igualmente do SASEPP^®: o sistema é ferramenta tecnológica e instrumenta a metodologia de trabalho de qualquer consultoria, sem substituí-la. E pode, do mesmo modo, ser operado diretamente pela própria equipe da Secretaria.

Por que adotar

Cinco razões que o gestor reconhece de imediato

Porque o plano precisa ser do Município

Diagnóstico real, construído sobre a realidade da sua rede, e planejamento com qualidade dentro do prazo legal.

Operação simples

Acessou, usou. Resultados imediatos, com formação dos operadores locais e suporte a cada nova fase do processo.

Acessível a qualquer porte de rede

Investimento proporcional ao número de unidades escolares, com tabela única para todo o país. Cabe no orçamento de todos os Municípios brasileiros.

Segurança e conformidade metodológica

Desenvolvido segundo o Método de Análise de Problemas Públicos, atende integralmente às diretrizes da SASE/MEC e à LGPD. Dados oficiais, rastreáveis e auditáveis.

Harmonia com o regime de colaboração

Cada um dos dezenove objetivos é lido segundo a competência do ente responsável, distinguindo o que cabe ao Município daquilo que se realiza em colaboração com o Estado e com a União.

Nada de esforço operacional e dados imprecisos

Quando um dado não consta de base alguma, o sistema gera instrumentos de coleta previamente preenchidos, encaminhados às unidades escolares para simples confirmação ou correção. O esforço local é de validação, não de levantamento.

Investimento

Tabela pública, prévia e uniforme para todo o país

Não há negociação de preço nem desconto individual. A faixa do Município é apurada pelo número de unidades escolares de educação básica em funcionamento no território, consideradas todas as dependências administrativas, conforme o Censo Escolar do INEP. O critério é oficial, público e verificável por qualquer procurador municipal.

Faixa	Unidades escolares	Acessos	Investimento anual	Parcela mensal
I	até 10	3	R$ 36.000	R$3.000por mês
II	de 11 a 20	5	R$ 42.000	R$3.500por mês
III	de 21 a 35	8	R$ 48.000	R$4.000por mês
IV	de 36 a 50	11	R$ 55.000	R$4.583por mês
V	de 51 a 80	15	R$ 62.000	R$5.167por mês
Especial	acima de 80	sob medida	proposta específica	—

A coluna de acessos indica o número de operadores locais habilitados e capacitados já incluídos na licença. Acessos adicionais podem ser contratados a qualquer tempo. O faturamento é feito em doze parcelas mensais por exercício, de modo a acomodar-se ao orçamento anual sem exigir esforço extraordinário de dotação.

Observe a proporção

Um Município com oitenta unidades escolares tem oito vezes mais escolas que um com dez — e paga pouco mais de setenta por cento a mais. A metodologia, os dezenove eixos de diagnóstico e a arquitetura da plataforma são comuns a todos os entes; o que varia é o número de unidades atendidas e de operadores capacitados.

Perguntas frequentes

O que os gestores costumam perguntar

O sistema elabora o plano no lugar do Município?

Não. O SASEPP^® organiza, correlaciona e contextualiza os dados e produz o material técnico que fundamenta o plano. As escolhas de metas, prazos e prioridades são decisões do Município, tomadas pelo Fórum Municipal de Educação com participação social.

Precisamos ter todos os documentos reunidos antes de começar?

Não. O acervo é construído progressivamente e as lacunas passam a integrar o próprio diagnóstico. Aguardar a completude do acervo para iniciar é a principal causa de perda de prazo.

Vamos precisar realizar um censo municipal?

Não. O sistema opera em três níveis sucessivos. Primeiro esgota o cruzamento das bases administrativas existentes — boa parte da informação tida por inexistente é derivável desse cruzamento. Depois, quando a informação não constar de base alguma, gera instrumentos de coleta dirigidos e previamente preenchidos, que as unidades apenas confirmam ou corrigem. Por fim, se a lacuna persistir, ela é declarada expressamente no diagnóstico e convertida em estratégia do próprio plano.

O sistema substitui os sistemas de gestão que já usamos?

Não, porque cumprem funções distintas. O SASEPP^® não realiza matrícula, folha, alimentação escolar, transporte ou diário de classe. Opera no plano do ciclo da política pública: diagnosticar, formular, deliberar, aprovar, executar, monitorar e avaliar.

E depois que a lei do plano for sancionada?

É quando se concentra a maior parte do ciclo de vida do sistema. O módulo de execução acompanha os dez anos de vigência: monitoramento bienal, avaliação a cada quatro anos, elaboração dos planos de ações educacionais e registro das conferências municipais.

Quantas pessoas da equipe podem usar?

O número de operadores está indicado na tabela, por faixa, e todos recebem formação. A cada nova etapa do roteiro é assegurada nova formação aos operadores locais, de modo que a equipe opere as telas da fase seguinte com autonomia.

Os dados enviados pelo Município continuam sendo do Município?

Sim. Documentos, imagens e dados enviados permanecem de titularidade municipal. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação.