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Com a retomada das aulas presenciais nas escolas de educação básica, bem como a necessidade de que as escolas estejam preparadas para prevenir a transmissão do Coronavírus/COVID-19 o Ministério da Saúde através do Programa Saúde na Escola (PSE) destinará recursos para subsidiar ações de combate e enfrentamento da Pandemia.
No último dia 28 foi publicada, pelo Ministérios da Saúde, a Portaria 1.857/2020 que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino. O valor a ser transferido atende regras de incentivo financeiro de custeio às ações no âmbito do Programa Saúde na Escola que elencou para esse fim todas as escolas da rede básica pública de ensino, contemplando todos os segmentos. O recurso deverá ser utilizado para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos alunos e demais profissionais, tais como: produtos de higienização e limpeza, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelhos, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19 e outros.
As orientações detalhadas a respeito de valores transferidos, utilização e monitoramento do incentivo financeiro em questão, bem como as recomendações de saúde na reabertura das escolas públicas estão disponíveis em: https://aps.saude.gov.br/ape/corona.
