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Nota Técnica nº 04/2019 Direttrix Gestão Educacional OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE FOLGA TRE PARA SERVIDOR INGRESSANTE NO QUADRO APÓS ÀS ELEIÇÕES A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dispõe no art.…
Nota Técnica nº 03/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVO CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Seguindo a Resolução MEC nº 2/2018 que entrou em vigor em 09 de outubro de 2018,…
Nota Técnica nº 02/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVA REGRA PARA NOTIFICAÇÃO DE FALTAS AO CONSELHO TUTELAR A Lei que define o momento em que as escolas devem notificar o Conselho Tutelar quando da evasão escolar foi alterada, passando a notificação…
Nota Técnica nº 01/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO O Ministério da Educação – MEC anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17% ao piso salarial nacional do magistério, conforme o art. 5º da Lei…
Nota Técnica nº21/2018 Direttrix Gestão Educacional LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO PROMETE FACILITAR TRÂMITES E COMUNICAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E CIDADÃO A Lei nº 13.726/2018, conhecida como a lei da desburocratização, foi sancionada em 10 de outubro de 2018 com o objetivo…
Nota Técnica nº20/2018 Direttrix Gestão Educacional COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA CRIAÇÃO DE LISTAS DE ESPERA PARA CRECHES PÚBLICAS Foi aprovado na quarta-feira dia 07/11, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Projeto de Lei – PL 8722/17, que altera…
Nota Técnica nº 19/2018 Direttrix Gestão Educacional NOVAS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA INICIAL DE CRIANÇAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUÍDOS PELA RESOLUÇÃO MEC Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 A Resolução MEC nº 2/2018…
Nota Técnica nº 18/2018 Direttrix Gestão Educacional COMUNICADO SDG 29/2018 – VISITA PERIÓDICA ÀS PÁGINAS ELETRÔNICAS DE JURISDICIONADOS No comunicado publicado no dia 13 de setembro de 2018 no Diário Oficial de São Paulo, a Secretaria-Diretoria Geral do Tribunal de…
Nota Técnica nº 17/2018 Direttrix Gestão Educacional STF MANTÉM DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que irá manter a validade das normas editadas…
Nota Técnica nº 16/2018 MEC PASSARÁ A AVALIAR CRECHE EM 2019 O MEC passará a avaliar a qualidade da educação infantil – creches e pré-escolas a partir de 2019, através do Sistema de Avaliação do Ensino Básico. As crianças das…
