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Nota Técnica nº 09/2019 Direttrix Gestão Educacional Fracionamento de folga TRE em casos de acúmulo de cargos/empregos ou funções A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dispõe no art. 98 que:…
Nota Técnica nº 08/2019 Direttrix Gestão Educacional Possibilidade de uso de bem público pelo particular Constantemente as Secretarias Municipais de Educação ou órgãos equivalentes recebem pedido para utilização do espaço público para diversas finalidades particulares, mesmo fora do horário de…
Nota Técnica nº 07/2019 Direttrix Gestão Educacional Novo Programa de Suporte à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Através da Portaria nº. 847, de 22 de abril de 2019, o MEC instituiu o Programa de Suporte à Manutenção e ao…
Nota Técnica nº 06/2019 Direttrix Gestão Educacional PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – PMALFA – REABERTURA DO CICLO 2019 A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação informa através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 5/2019/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC, datado de 05 de abril, a reabertura do…
Nota Técnica nº 05/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVAS PORTARIAS DETERMINAM MAIS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Foram publicadas no Diário Oficial da União, no dia 20 de março, duas novas portarias da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação…
Nota Técnica nº 04/2019 Direttrix Gestão Educacional OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE FOLGA TRE PARA SERVIDOR INGRESSANTE NO QUADRO APÓS ÀS ELEIÇÕES A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, dispõe no art.…
Nota Técnica nº 03/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVO CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Seguindo a Resolução MEC nº 2/2018 que entrou em vigor em 09 de outubro de 2018,…
Nota Técnica nº 02/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVA REGRA PARA NOTIFICAÇÃO DE FALTAS AO CONSELHO TUTELAR A Lei que define o momento em que as escolas devem notificar o Conselho Tutelar quando da evasão escolar foi alterada, passando a notificação…
Nota Técnica nº 01/2019 Direttrix Gestão Educacional NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO O Ministério da Educação – MEC anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17% ao piso salarial nacional do magistério, conforme o art. 5º da Lei…
Nota Técnica nº21/2018 Direttrix Gestão Educacional LEI DA DESBUROCRATIZAÇÃO PROMETE FACILITAR TRÂMITES E COMUNICAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO E CIDADÃO A Lei nº 13.726/2018, conhecida como a lei da desburocratização, foi sancionada em 10 de outubro de 2018 com o objetivo…
