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Nota Técnica nº 08/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS Com a pandemia do Novo Coronavírus e com as medidas de restrição à circulação de pessoas, a maioria dos Contratos Administrativos, à exceção daqueles relacionados aos…
Nota Técnica nº 07/2020 Direttrix Gestão Educacional Abril/2020 PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DA ADESÃO AO PNLD ESTÁ ABERTO1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu prazo para atualização da adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático…
Nota Técnica nº 06/2020 Direttrix Gestão Educacional Março/2020 REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO PODERÃO ADERIR A MATERIAL COM ORIENTAÇÕES ÀS FAMÍLIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES EM CASA A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, a…
Nota Técnica nº 05/2020 Direttrix Gestão Educacional Março/2020 MEC E FNDE ANTECIPAM REPASSES DO PDDE PARA REFORÇAR O COMBATE AO CORONAVÍRUS*1 Dentro das ações do governo federal para o enfrentamento do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…
Nota Técnica nº 04/2020 Direttrix Gestão Educacional Março/2020 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR ATUALIZAÇÃO DE INICIATIVAS 2020 O 3º ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR foi estendido para o ano de 2020, sendo assim o Ministério da…
Nota Técnica nº 03/2020 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2020 MUNICÍPIOS E ESCOLAS DEVEM ATUALIZAR CADASTRO PARA RECEBER RECURSOS DO PDDE Para receberem os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), tanto os municípios quanto as Unidades Executoras Próprias – UEx…
Nota Técnica nº 02/2020 Direttrix Gestão Educacional Fevereiro/2020 POLÍTICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), apresenta a Política Nacional de Alfabetização (PNA), que busca elevar a qualidade da…
Nota Técnica nº 01/2019 Direttrix Gestão Educacional Janeiro/2020 NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA O Ministério da Educação (MEC) divulgou comunicado oficial na noite de quinta-feira (16), confirmando o reajuste de 12,84%…
Despesas com pessoal decorrentes da contratação de serviços públicos finalísticos de forma indireta – Portaria STN nº 233/2019 Recentemente foi promulgada a Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, que estabelece regra transitória em razão da necessidade…
Envio de iniciativas do PAR liberado para municípios com pendências Segundo informativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, direcionado aos Prefeitos(as) e Secretários(as) de Educação, está liberado a partir de 12 de julho de 2019, o envio…
