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Nº 22/2020 – Municípios receberão repasse emergencial do PDDE

Nota Técnica nº 22/2020 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2020 MUNICÍPIOS RECEBERÃO REPASSE EMERGENCIAL DO PDDE1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Resolução nº 16 que dispõe sobre o repasse emergencial do Programa Dinheiro Direto na Escola…

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Nº 21/2020 – Fornecimento de máscaras de proteção individual a funcionários e colaboradores passa a ser obrigatório, sob pena de multa

Nota Técnica nº 21/2020 Direttrix Gestão Educacional Setembro/2020 FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES PASSA A SER OBRIGATÓRIO, SOB PENA DE MULTA Foi publicado na última terça-feira (08), em uma edição extra do Diário Oficial da…

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Nº 20/2020 – Alterado Decreto Estadual que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia da Covid-19

Nota Técnica nº 20/2020 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2020 ALTERADO DECRETO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 Foi publicado ontem (20) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o…

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Nº 19/2020 – Sancionada lei que flexibiliza ano letivo na pandemia

Nota Técnica nº 19/2020 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2020 SANCIONADA LEI QUE FLEXIBILIZA ANO LETIVO NA PANDEMIA O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18) a Medida Provisória nº 934/2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e…

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Nº 18/2020 – Ministério da Saúde altera as regras do incentivo financeiro para o retorno escolar

Nota Técnica nº 18/2020 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE ALTERA AS REGRAS DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O RETORNO ESCOLAR Publicada ontem (10/08) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.027, de 7 de agosto de 2020, do…

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Nº 17/2020 – Perda de validade da Medida Provisória Nº 927/2020

Nota Técnica nº 17/2020 Direttrix Gestão Educacional Julho/2020 PERDA DA VALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 A Medida Provisória nº 927/2020, editada em 22 de março, que permitia a flexibilização das medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda…

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Nº 16/2020 – Normas do PNAE são atualizadas pelo FNDE

Nota Técnica nº 16/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 NORMAS DO PNAE SÃO ATUALIZADAS PELO FNDE1 No último dia 12 (terça-feira), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Resolução nº 6 que dispõe sobre a atualização de…

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Nº 15/2020 – Novas regras para o PNATE são publicadas pelo FNDE

Nota Técnica nº 15/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 NOVAS REGRAS PARA O PNATE SÃO PUBLICADAS PELO FNDE1 No último dia 12 (terça-feira), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE publicou a Resolução nº 5 que dispõe sobre a…

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Nº 14/2020 – FNDE prorroga prazos para prestação de contas de programas educacionais

Nota Técnica nº 14/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 FNDE PRORROGA PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS1 Devido a pandemia de COVID-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE prorrogou o prazo de prestação de contas de…

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Nº 13/2020 – FNDE estabelece diretrizes para a elaboração do 4º ciclo do Plano de Ações Articuladas – PAR (2021 – 2024)

Nota Técnica nº 13/2020 Direttrix Gestão Educacional Maio/2020 FNDE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO 4º CICLO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR (2021 – 2024) Estados e municípios precisarão fazer o planejamento plurianual de educação para receber recursos…

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