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Nota Técnica nº18/2021 Direttrix Gestão Educacional Junho/2021 PUBLICADA LEI FEDERAL QUE GARANTE R$ 3,5 BILHÕES PARA ACESSO A INTERNET POR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO1 Com o intuito de garantir acesso à internet aos alunos e aos…
Nota Técnica nº17/2021 Direttrix Gestão Educacional Maio/2021 A LEI FEDERAL Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 E AS SERVIDORAS GESTANTES SOB REGIME ESTATUTÁRIO A Lei federal que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial…
Nota Técnica nº16/2021 Direttrix Gestão Educacional Maio/2021 FNDE PRORROGA PRAZOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENVIO DE PARECERES EM PROGRAMAS E AÇÕES EDUCACIONAIS1 A resolução nº 09 do Conselho Deliberativo do Ministério da Educação (MEC)/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Nota Técnica nº15/2021 Direttrix Gestão Educacional Abril/2021 MEC DISPONIBILIZA PAINEL DE MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CONTEXTO DA PANDEMIA1 A Secretaria da Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) lançou o Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto…
Nota Técnica nº14/2021 Direttrix Gestão Educacional Abril/2021 FNDE PROMOVERÁ CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA ELETRÔNICO DE TRANSPORTE ESCOLAR1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove no dia 14, próxima quarta-feira, webinar para divulgação e capacitação sobre o Sistema Eletrônico…
Nota Técnica nº13/2021 Direttrix Gestão Educacional Abril/2021 MUNICÍPIOS E DF JÁ PODEM SE INSCREVER NO PROGRAMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVAS TURMAS, EXERCÍCIO 2021 (E.I MANUTENÇÃO) 1 Já está aberto o Sistema Integrado de Monitoramento Execução…
Nota Técnica nº12/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 GOVERNO DO ESTADO RECONHECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO O Decreto estadual nº 65.597, de 26 de março de 2021, acrescentou o…
Nota Técnica nº11/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA DECRETO REGULAMENTANDO O NOVO FUNDEB Publicado no Diário Oficial da União em 23/03/2021, o Decreto federal nº 10.656/2021 regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020,…
Nota Técnica nº10/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 PDDEWEB ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADESÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA QUE AS ESCOLAS E SECRETARIAS POSSAM RECEBER OS RECURSOS DE 2021¹ A atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias – UEx e a adesão ao Programa…
Nota Técnica nº9/2021 Direttrix Gestão Educacional Março/2021 FNDE LANÇA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES PARA ELEIÇÃO DE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)1 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do…
