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Nº 2/2023 – Programa Escola de Tempo Integral

A Lei nº 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, institui o Programa Escola em Tempo Integral, prevendo assistência técnica e financeira da União a Municípios, DF e Estados para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral nas escolas de…

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Nº 01/2023 – Metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão e dos indicadores para distribuição da complementação VAAR/Fundeb, ano 2024

Nota Técnica nº 01/2023 Direttrix Gestão Educacional julho/2023 METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE MELHORIA DE GESTÃO E DOS INDICADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR/FUNDEB A SEB/MEC, publicou hoje em 31/07/23 a Resolução n.º 1, de 28/07/2023, a qual trata das metodologias…

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Nº 03/2022 – Medida Provisória Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no Âmbito dos Sistemas de Ensino Federal, Estadual e Municipal

Nota Técnica nº03/2022 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2022 MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL A Medida Provisória n. 1.140, de 27 de outubro de 2022, instituiu…

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Nº 02/2022 – Resolução aprova metodologias de aferição das condicionalidades da complementação-VAAR

Nota Técnica nº02/2022 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2022 RESOLUÇÃO APROVA METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO-VAAR A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Modalidades Especializadas…

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Nº 01/2022 – Portaria Interministerial nº01 divulga os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do Fundeb no exercício de 2021

Nota Técnica nº01/2022 Direttrix Gestão Educacional Abril/2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº01 DIVULGA OS DEMONSTRATIVOS DO AJUSTE ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2021 Os Ministérios da Educação e da Economia divulgaram os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do…

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Nº 22/2021 – Resolução CD/FNDE Nº 15/2021 implementa inovações no Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Nota Técnica nº22/2021 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2021 RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15/2021 IMPLEMENTA INOVAÇÕES NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE No início deste mês entrou em vigor a Resolução CD/FNDE Nº 15/2021, publicada no último dia 16 de setembro, com…

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Nº 21/2021 – INSS faz adequações e garante cumprimento da decisão do STF quanto ao termo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade

Nota Técnica nº21/2021 Direttrix Gestão Educacional Julho/2021 INSS FAZ ADEQUAÇÕES E GARANTE CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF QUANTO AO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE E DO RESPECTIVO SALÁRIO-MATERNIDADE Em março de 2020, foi publicada uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Nº 20/2021 – Governo do Estado de São Paulo altera as regras para a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19

Nota Técnica nº20/2021 Direttrix Gestão Educacional Julho/2021 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA AS REGRAS PARA A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Foi publicado ontem (07/07) no Diário Oficial do Estado de…

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Nº 19/2021 – STF firma tese sobre a inviabilidade da permanência no emprego público após a aposentadoria

Nota Técnica nº19/2021 Direttrix Gestão Educacional Junho/2021 STF FIRMA TESE SOBRE A INVIABILIDADE DA PERMANÊNCIA NO EMPREGO PÚBLICO APÓS A APOSENTADORIA O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quarta-feira, dia 16 de junho, recurso extraordinário com repercussão geral nº…

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Nº 18/2021 – Publicada Lei federal que garante R$ 3,5 bilhões para acesso a internet por professores e alunos da rede pública de ensino

Nota Técnica nº18/2021 Direttrix Gestão Educacional Junho/2021 PUBLICADA LEI FEDERAL QUE GARANTE R$ 3,5 BILHÕES PARA ACESSO A INTERNET POR PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO1 Com o intuito de garantir acesso à internet aos alunos e aos…

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