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Está aberta na aba Programas do PAR4 a adesão aos Programas: Educação e Família – Ciclo 2023; Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares; Curso de Aperfeiçoamento para Coordenadores Pedagógicos. Programa Educação e Família – Ciclo 2023 O Programa…
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Este esforço conjunto busca acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais…
A PORTARIA nº 33 de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2023. São consideradas escolas…
A Lei nº 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, institui o Programa Escola em Tempo Integral, prevendo assistência técnica e financeira da União a Municípios, DF e Estados para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral nas escolas de…
Nota Técnica nº 01/2023 Direttrix Gestão Educacional julho/2023 METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE MELHORIA DE GESTÃO E DOS INDICADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR/FUNDEB A SEB/MEC, publicou hoje em 31/07/23 a Resolução n.º 1, de 28/07/2023, a qual trata das metodologias…
Nota Técnica nº03/2022 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2022 MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL A Medida Provisória n. 1.140, de 27 de outubro de 2022, instituiu…
Nota Técnica nº02/2022 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2022 RESOLUÇÃO APROVA METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO-VAAR A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Modalidades Especializadas…
Nota Técnica nº01/2022 Direttrix Gestão Educacional Abril/2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº01 DIVULGA OS DEMONSTRATIVOS DO AJUSTE ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2021 Os Ministérios da Educação e da Economia divulgaram os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do…
Nota Técnica nº22/2021 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2021 RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15/2021 IMPLEMENTA INOVAÇÕES NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE No início deste mês entrou em vigor a Resolução CD/FNDE Nº 15/2021, publicada no último dia 16 de setembro, com…
Nota Técnica nº21/2021 Direttrix Gestão Educacional Julho/2021 INSS FAZ ADEQUAÇÕES E GARANTE CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF QUANTO AO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE E DO RESPECTIVO SALÁRIO-MATERNIDADE Em março de 2020, foi publicada uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
