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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está incentivando escolas por todo o Brasil a se tornarem centros de conscientização e prevenção contra a dengue. Seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, os municípios…
Foi publicada na data de ontem (15) no Diário Oficial da União, a Lei federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024 que inclui os crimes de intimidação sistemática (bullying) e intimidação sistemática virtual (cyberbullying) no Código Penal, instituindo…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente que já estão disponíveis para adesão as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. Os municípios interessados em adquirir os veículos devem solicitar a adesão por…
Está aberta na aba Programas do PAR4 a adesão aos Programas: Educação e Família – Ciclo 2023; Cursos de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares; Curso de Aperfeiçoamento para Coordenadores Pedagógicos. Programa Educação e Família – Ciclo 2023 O Programa…
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Este esforço conjunto busca acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais…
A PORTARIA nº 33 de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2023. São consideradas escolas…
A Lei nº 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, institui o Programa Escola em Tempo Integral, prevendo assistência técnica e financeira da União a Municípios, DF e Estados para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral nas escolas de…
Nota Técnica nº 01/2023 Direttrix Gestão Educacional julho/2023 METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE MELHORIA DE GESTÃO E DOS INDICADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR/FUNDEB A SEB/MEC, publicou hoje em 31/07/23 a Resolução n.º 1, de 28/07/2023, a qual trata das metodologias…
Nota Técnica nº03/2022 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2022 MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL A Medida Provisória n. 1.140, de 27 de outubro de 2022, instituiu…
Nota Técnica nº02/2022 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2022 RESOLUÇÃO APROVA METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO-VAAR A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Modalidades Especializadas…
