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A PORTARIA nº 33 de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União define critérios da Política de Inovação Educação Conectada para repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica, no ano de 2023. São consideradas escolas…
A Lei nº 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, institui o Programa Escola em Tempo Integral, prevendo assistência técnica e financeira da União a Municípios, DF e Estados para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral nas escolas de…
Nota Técnica nº 01/2023 Direttrix Gestão Educacional julho/2023 METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DE MELHORIA DE GESTÃO E DOS INDICADORES PARA DISTRIBUIÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAR/FUNDEB A SEB/MEC, publicou hoje em 31/07/23 a Resolução n.º 1, de 28/07/2023, a qual trata das metodologias…
Nota Técnica nº03/2022 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2022 MEDIDA PROVISÓRIA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS SISTEMAS DE ENSINO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL A Medida Provisória n. 1.140, de 27 de outubro de 2022, instituiu…
Nota Técnica nº02/2022 Direttrix Gestão Educacional Agosto/2022 RESOLUÇÃO APROVA METODOLOGIAS DE AFERIÇÃO DAS CONDICIONALIDADES DA COMPLEMENTAÇÃO-VAAR A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Modalidades Especializadas…
Nota Técnica nº01/2022 Direttrix Gestão Educacional Abril/2022 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº01 DIVULGA OS DEMONSTRATIVOS DO AJUSTE ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2021 Os Ministérios da Educação e da Economia divulgaram os demonstrativos do ajuste anual dos recursos do…
Nota Técnica nº22/2021 Direttrix Gestão Educacional Outubro/2021 RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 15/2021 IMPLEMENTA INOVAÇÕES NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE No início deste mês entrou em vigor a Resolução CD/FNDE Nº 15/2021, publicada no último dia 16 de setembro, com…
Nota Técnica nº21/2021 Direttrix Gestão Educacional Julho/2021 INSS FAZ ADEQUAÇÕES E GARANTE CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO STF QUANTO AO TERMO INICIAL DA LICENÇA-MATERNIDADE E DO RESPECTIVO SALÁRIO-MATERNIDADE Em março de 2020, foi publicada uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Nota Técnica nº20/2021 Direttrix Gestão Educacional Julho/2021 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ALTERA AS REGRAS PARA A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 Foi publicado ontem (07/07) no Diário Oficial do Estado de…
Nota Técnica nº19/2021 Direttrix Gestão Educacional Junho/2021 STF FIRMA TESE SOBRE A INVIABILIDADE DA PERMANÊNCIA NO EMPREGO PÚBLICO APÓS A APOSENTADORIA O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quarta-feira, dia 16 de junho, recurso extraordinário com repercussão geral nº…